Filhos Podem Perder o Auxílio Reclusão? Condições para a Manutenção
O auxílio-reclusão é frequentemente pago aos filhos do segurado preso, mas existem situações em que o benefício pode ser interrompido antes do tempo esperado.
Até quando os filhos têm direito ao auxílio-reclusão?
Segundo a legislação previdenciária, os filhos do segurado preso têm direito ao benefício até completarem 21 anos, exceto se forem inválidos ou tiverem deficiência.
Motivos que levam à perda do benefício
O auxílio pode ser suspenso antes do prazo por alguns motivos, incluindo:
- Se o segurado for solto – Como o benefício só é pago enquanto ele estiver preso, a soltura encerra os pagamentos.
- Se o filho se tornar independente financeiramente – Caso o beneficiário consiga emprego formal e prove que não depende mais do auxílio, o pagamento pode ser cessado.
- Se houver erro na concessão – O INSS pode revisar o benefício e suspender pagamentos indevidos.
Conclusão
Os filhos de segurados presos têm direito ao auxílio até os 21 anos, salvo exceções, mas podem perder o benefício caso algumas condições mudem. Caso haja suspensão indevida, recorrer pode ser a solução.
