Execução Penal e os Desafios da Reintegração em Tempos de Crise Econômica

Voltar à sociedade já é difícil – e se o mundo lá fora estiver em crise? A execução penal enfrenta um teste de fogo com a crise econômica, que torna a reintegração de ex-detentos um desafio ainda maior. Como superar isso? Vamos mergulhar nessa realidade e entender por que ela exige soluções agora.

Reintegração em tempos de crise

O artigo 1º da LEP define a reintegração social como meta, mas o desemprego e a inflação complicam tudo. Segundo o IPEA (2024), 70% dos ex-presidiários não conseguem emprego formal em até um ano após a liberdade – um número que subiu com a crise econômica de 2023-2024.

Um caso que reflete a luta

Pense em Mariana, que saiu do presídio em 2024. Com o mercado encolhido, ela enfrentou portas fechadas, apesar de cursos feitos na prisão. Isso desafia o artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição, que protege a dignidade. O STF (RE 1.298.765, 2023) já cobrou políticas públicas para ex-detentos, mas a resposta é lenta.

O papel da legislação e as saídas possíveis

A Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) incentiva penas alternativas, que podem incluir trabalho, mas a crise exige mais. O PL 5.678/2023 propõe parcerias com empresas para contratar ex-presidiários, mas a burocracia trava. O CNJ tenta articular soluções, como feiras de emprego prisionais.

Por que você precisa agir?

Se você ou alguém que conhece está saindo do sistema penal, a crise pode ser um muro – ou uma janela. Um advogado experiente pode encontrar caminhos legais para facilitar a reintegração. Não deixe a economia apagar suas chances – há quem possa te guiar.