Erro no Pedido do Auxílio Reclusão: O Que Fazer?
Muitos dependentes do segurado preso enfrentam dificuldades na solicitação do auxílio-reclusão. Documentação incompleta, falhas no preenchimento do requerimento e até mesmo erros do INSS podem levar à negativa do benefício. Mas o que fazer quando isso acontece?
Principais erros no pedido do auxílio-reclusão
O INSS pode indeferir o pedido do auxílio-reclusão por diversos motivos, sendo os mais comuns:
- Falta de documentos exigidos – A ausência da certidão de reclusão atualizada ou do comprovante de contribuição do segurado pode levar à negativa do benefício.
- Erro na análise da renda – Muitas vezes, o INSS considera salários antigos para negar o benefício, ignorando que a análise deve ser feita com base no último salário recebido antes da prisão.
- Desconhecimento do vínculo previdenciário – Se o segurado ficou muito tempo sem contribuir antes da prisão, o INSS pode entender que ele perdeu a qualidade de segurado e negar o benefício.
Como corrigir um erro no pedido?
Se o pedido for negado por erro no preenchimento ou falta de documentação, é possível corrigir e reenviar o requerimento pelo portal Meu INSS. Já nos casos em que o indeferimento ocorre por erro do próprio INSS, o ideal é entrar com um recurso administrativo.
Quando recorrer judicialmente?
Se o recurso administrativo não resolver o problema, a via judicial pode ser a solução. Tribunais frequentemente reconhecem erros do INSS na concessão do auxílio-reclusão, garantindo o direito dos dependentes.
Conclusão
O indeferimento do auxílio-reclusão não significa o fim da luta pelo benefício. Em caso de erro, é essencial corrigir a documentação e, se necessário, buscar um advogado especializado para recorrer.
