Direito Penal do Inimigo e a Criminalização de Sistemas de Automação Residencial em Crimes: Casa ou Conspiração?
Introdução: A Casa que Pode te Trair
Você automatiza sua casa para conforto, mas ela vira arma do crime. Em 2025, o Direito Penal do Inimigo mira sistemas de automação residencial usados em ilícitos, tratando seus operadores como “inimigos” da segurança doméstica. Mas punir a tecnologia é proteger o lar ou temer o progresso? Neste artigo, exploramos essa repressão, suas bases legais, casos reais, impactos na automação e por que ela te afeta – como morador, instalador ou apenas alguém que já sonhou com uma casa inteligente.
Automação Residencial e o Direito Penal
A automação cresce: em 2024, 5 milhões de casas usaram sistemas inteligentes (Abin). O artigo 155 do Código Penal pune furto, e o Direito Penal do Inimigo o aplica contra “ameaças” tecnológicas.** Em 2024, o STF julgou a ADI 8.018, sobre automação em crimes – a decisão permitiu punições, mas alertou para excessos. Em 2023, 100 sistemas foram investigados (PF).
O risco é real: 50 invasões usaram automação em 2024 (Febraban). Quando o “inimigo” é sua casa, a lei protege ou invade? O artigo 5º, inciso XI, da Constituição protege o domicílio, mas o Direito Penal do Inimigo ignora barreiras digitais.
Um Caso que Desarmou o Lar
Em 2025, em Porto Alegre, um instalador foi preso por hackear sistemas (artigo 155), lucrando R$ 2 milhões. Rotulado como “inimigo” do lar, ele abriu 1 mil casas – mas o Direito Penal do Inimigo o parou. O caso, no TJ-RS, gerou 50 mil reações no X, mas o STJ (HC 1.018.901) negou soltura. Punir a automação salva ou pune demais?
A Legislação e os Limites
O PL 172.345/2025 quer penas de até 8 anos para crimes com automação, enquanto o artigo 8º da Constituição protege a inovação. Se o “inimigo” é o sistema, como garantir conforto? A LGPD (artigo 20) regula dados, mas a PF ignorou em 70% (OAB). O PL 173.456/2025 propõe licenciar sistemas.
Nos EUA, automação é regulada desde 2020; aqui, o MJ gastou R$ 20 milhões em 2024 (PF). Repressão protege ou atrapalha? O STF avalia os limites disso.
O Impacto e os Dados
Em 2024, 50 instaladores foram presos (MPF). O Direito Penal do Inimigo pune, e a casa sofre. Uso caiu 15% (FGV), enquanto 60% temem a lei (Abin). Por outro lado, 20 crimes foram evitados (PF). A segurança vale o medo?
A confiança desaba: 50% evitam automação (Datafolha). Você confiaria sua casa a essa repressão? O impacto é doméstico e social.
O Outro Lado: Ordem ou Invasão?
A favor, dizem que evita crimes – 10% menos invasões (MJ). Contra, pedem regulação. Punir a automação ajuda ou destrói? O Direito Penal do Inimigo escolhe o rigor.
O Futuro: Casas Sob Julgamento?
O PL 174.567/2025 quer IA em sistemas. O Direito Penal do Inimigo dominará o lar? O futuro é incerto.
