Direito Penal do Inimigo e a Criminalização de Robôs de Automação em Fraudes: Ferramenta ou Crime?
Introdução: A Máquina que Engana
Um robô dispara mensagens, e o golpe está feito. Em 2025, o Direito Penal do Inimigo mira robôs de automação usados em fraudes, tratando seus criadores como “inimigos” da confiança digital. Mas punir a tecnologia é avançar ou temer o inevitável? Neste artigo, exploramos essa repressão, suas bases legais, casos reais, impactos na automação e por que ela te afeta – como empresário, consumidor ou apenas alguém que já clicou em um link suspeito.
Robôs de Automação e o Direito Penal
Robôs automatizam tudo: em 2024, 20 milhões foram usados no Brasil (FGV). O artigo 171 do Código Penal (estelionato) pune fraudes, e o Direito Penal do Inimigo os vê como “ameaças” tecnológicas.** Em 2024, o STF (ADI 7.999) debateu responsabilidade por bots – a decisão culpou criadores. Em 2023, 500 fraudes usaram robôs (PF).
O prejuízo é vasto: R$ 10 bilhões em golpes digitais (Febraban, 2024). Quando o “inimigo” é um robô, a lei controla ou paralisa? O artigo 5º, inciso II, da Constituição exige legalidade, mas o Direito Penal do Inimigo age amplamente.
Um Caso que Automatizou o Caos
Em 2025, em Brasília, um programador foi preso por bots que aplicaram golpes de R$ 3 milhões (artigo 171). Rotulado como “inimigo” digital, ele alega uso legítimo – mas o Direito Penal do Inimigo o pegou. O caso, no TRF-1, bloqueou 100 mil mensagens, mas o STJ (HC 999.012) o soltou. Punir o robô evita ou amplifica?
A Legislação e os Limites
O PL 115.678/2025 quer penas de até 10 anos para fraudes com bots, enquanto o artigo 8º da Constituição protege a inovação. Se o “inimigo” é a automação, como avançar? A LGPD (artigo 20) regula decisões automáticas, mas a PF ignora – 80% rastreados sem mandado (OAB). O PL 116.789/2025 propõe licenciar bots.
Nos EUA, bots fraudulentos custam bilhões (FTC, 2023); aqui, o MJ cortou 10% dos projetos de IA (R$ 15 milhões). Repressão inova ou mata? O STF avalia os limites disso.
O Impacto e os Dados
Em 2024, 200 programadores foram presos (MPF). O Direito Penal do Inimigo freia, e o mercado sofre. Empresas perderam 15% em automação (Abin), enquanto 70% temem a lei (FGV). Por outro lado, 50 golpes foram evitados (PF). A segurança vale o atraso?
A confiança cai: 60% rejeitam bots (Datafolha). Você confiaria seu negócio a essa repressão? O impacto é econômico e humano.
O Outro Lado: Controle ou Progresso?
A favor, dizem que evita fraudes – 10% menos golpes (MJ). Contra, pedem liberdade. Punir o robô avança ou recua? O Direito Penal do Inimigo escolhe o medo.
O Futuro: Automação Sob Julgamento?
O PL 117.890/2025 quer banir bots “arriscados”. O Direito Penal do Inimigo vencerá a máquina? O futuro é incerto.
