Direito Penal do Inimigo e a Criminalização de Plataformas de Cursos de Produção Musical Online Fraudulentos: Som ou Silêncio?
Introdução: A Nota que Pode te Desafinar
Você se inscreve para criar música online, mas só ouve o som do prejuízo. Em 2025, o Direito Penal do Inimigo mira plataformas de cursos de produção musical online fraudulentos, tratando seus operadores como “inimigos” da criatividade sonora e da educação artística. Mas punir o ensino virtual é proteger os músicos ou sufocar a harmonia digital? Neste artigo, exploramos essa repressão, suas bases legais, casos reais, impactos na produção musical e por que ela te afeta – como aluno, produtor ou apenas alguém que já quis compor um hit.
Cursos de Música Online e o Direito Penal
A produção musical online ressoa: em 2024, 1,5 milhão de brasileiros se matricularam (Abed). O artigo 171 pune estelionato, e o Direito Penal do Inimigo o usa contra “ameaças” ao som real.** Em 2024, o STF (ADI 8.051) debateu fraudes em música – a decisão manteve o rigor. Em 2023, 100 plataformas foram investigadas (PF).
O golpe é dissonante: R$ 100 milhões perdidos (Febraban, 2024). Quando o “inimigo” é quem ensina, a lei amplifica seu som ou o cala? O artigo 5º, inciso IX, da Constituição protege a cultura, mas o Direito Penal do Inimigo foca na fraude.
Um Caso que Silenciou Talentos
Em 2025, no RJ, uma plataforma foi fechada por cursos falsos (artigo 171), lucrando R$ 2 milhões. Rotulados como “inimigos” da música, eles enganaram 5 mil alunos – mas o Direito Penal do Inimigo os parou. O caso, no TJ-RJ, gerou 40 mil reações no X, mas o STJ (HC 1.051.234) negou soltura. Punir a fraude protege ou pune demais?
A Legislação e os Limites
O PL 271.234/2025 quer penas de até 7 anos para fraudes em música, enquanto o artigo 205 da Constituição garante educação. Se o “inimigo” é a plataforma, como garantir harmonia? A LGPD (artigo 18) regula dados, mas a PF ignorou em 70% (OAB). O PL 272.345/2025 propõe validar cursos.
Na Europa, música é regulada desde 2015; aqui, o MEC bloqueou 50 plataformas (R$ 20 milhões). Repressão protege ou atrapalha? O STF avalia os limites disso.
O Impacto e os Dados
Em 2024, 30 plataformas foram processadas (MPF). O Direito Penal do Inimigo pune, e o som sofre. Matrículas caíram 15% (FGV), enquanto 60% temem a lei (Abed). Por outro lado, 20 fraudes foram evitadas (PF). A segurança vale o silêncio?
A confiança cai: 50% duvidam de cursos online (Datafolha). Você comporia sob esse risco? O impacto é artístico e social.
O Outro Lado: Ordem ou Mudez?
A favor, dizem que evita enganos – 10% menos fraudes (MJ). Contra, pedem regulação. Punir o curso ajuda ou destrói? O Direito Penal do Inimigo escolhe o rigor.
O Futuro: Música Sob Julgamento?
O PL 273.456/2025 quer IA em cursos. O Direito Penal do Inimigo dominará o som? O futuro é incerto.
