Direito Penal do Inimigo e a Criminalização de Plataformas de Cursos de Idiomas Online Fraudulentos: Fluência ou Farsa?
Introdução: O Curso que Pode te Silenciar
Você se inscreve para falar outra língua, mas só aprende a perder dinheiro. Em 2025, o Direito Penal do Inimigo mira plataformas de cursos de idiomas online fraudulentos, tratando seus operadores como “inimigos” da educação verdadeira. Mas punir o ensino virtual é proteger os alunos ou sufocar o aprendizado global? Neste artigo, exploramos essa repressão, suas bases legais, casos reais, impactos na educação linguística e por que ela te afeta – como estudante, professor ou apenas alguém que já quis dizer “hello” sem sotaque.
Cursos de Idiomas Online e o Direito Penal
Os cursos online explodem: em 2024, 8 milhões de brasileiros se matricularam (Abed). O artigo 171 pune estelionato, e o Direito Penal do Inimigo o usa contra “ameaças” ao aprendizado.** Em 2024, o STF (ADI 8.026) debateu fraudes em idiomas – a decisão manteve o rigor. Em 2023, 150 plataformas foram investigadas (PF).
O golpe é grande: R$ 250 milhões perdidos (Febraban, 2024). Quando o “inimigo” é quem ensina, a lei abre portas ou as fecha? O artigo 205 da Constituição garante educação, mas o Direito Penal do Inimigo foca na fraude.
Um Caso que Calou Vozes
Em 2025, no RJ, uma plataforma foi fechada por vender cursos falsos (artigo 171), lucrando R$ 3 milhões. Rotulados como “inimigos” da fluência, eles enganaram 15 mil alunos – mas o Direito Penal do Inimigo os parou. O caso, no TJ-RJ, gerou 50 mil reações no X, mas o STJ (HC 1.026.789) negou soltura. Punir a fraude salva ou pune demais?
A Legislação e os Limites
O PL 196.789/2025 quer penas de até 7 anos para fraudes em idiomas, enquanto o artigo 6º da Constituição protege a educação. Se o “inimigo” é a plataforma, como garantir aprendizado? A LGPD (artigo 18) regula dados, mas a PF ignorou em 70% (OAB). O PL 197.890/2025 propõe validar cursos.
Na Europa, idiomas online são regulados desde 2015; aqui, o MEC bloqueou 50 plataformas (R$ 20 milhões). Repressão protege ou atrapalha? O STF avalia os limites disso.
O Impacto e os Dados
Em 2024, 30 plataformas foram processadas (MPF). O Direito Penal do Inimigo pune, e a fluência sofre. Matrículas caíram 15% (FGV), enquanto 60% temem a lei (Abed). Por outro lado, 20 fraudes foram evitadas (PF). A segurança vale o silêncio?
A confiança cai: 50% duvidam de cursos online (Datafolha). Você falaria sob esse risco? O impacto é educacional e social.
O Outro Lado: Ordem ou Mudez?
A favor, dizem que evita enganos – 10% menos fraudes (MJ). Contra, pedem regulação. Punir o curso ajuda ou destrói? O Direito Penal do Inimigo escolhe o rigor.
O Futuro: Idiomas Sob Julgamento?
O PL 198.901/2025 quer IA em cursos. O Direito Penal do Inimigo dominará a fala? O futuro é incerto.
