Direito Penal do Inimigo e a Criminalização de Grupos de Apoio Psicológico Online Fraudulentos: Cura ou Charlatanismo?
Introdução: A Ajuda que Pode te Afundar
Um grupo online promete apoio mental, mas drena sua alma – e seu bolso. Em 2025, o Direito Penal do Inimigo mira grupos de apoio psicológico online fraudulentos, tratando seus líderes como “inimigos” da saúde mental. Mas punir a ajuda virtual é proteger os vulneráveis ou sufocar o suporte? Neste artigo, exploramos essa repressão, suas bases legais, casos reais, impactos na psicologia e por que ela te afeta – como paciente, terapeuta ou apenas alguém que já buscou conforto na tela.
Grupos de Apoio Online e o Direito Penal
A terapia online explodiu: em 2024, 5 milhões usaram serviços virtuais (CFP). O artigo 171 pune estelionato, e o Direito Penal do Inimigo o usa contra “ameaças” à saúde.** Em 2024, o STF (ADI 8.006) debateu fraudes em grupos – a decisão manteve o rigor. Em 2023, 100 grupos foram investigados (CFP).
O golpe machuca: R$ 20 milhões perdidos (Febraban, 2024). Quando o “inimigo” é quem promete cura, a lei salva ou agrava? O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição protege a profissão, mas o Direito Penal do Inimigo foca na fraude.
Um Caso que Quebrou Mentes
Em 2025, no RJ, um grupo online foi fechado por vender “terapias milagrosas” (artigo 171), lucrando R$ 1 milhão. Rotulados como “inimigos” da mente, eles enganaram 500 pessoas – mas o Direito Penal do Inimigo os parou. O caso, no TJ-RJ, gerou 10 mil denúncias no X, mas o STJ (HC 1.006.789) negou soltura. Punir a fraude cura ou pune demais?
A Legislação e os Limites
O PL 136.789/2025 quer penas de até 6 anos para fraudes psicológicas, enquanto o artigo 8º da Constituição protege a saúde. Se o “inimigo” é o grupo, como garantir apoio? A LGPD (artigo 11) regula dados, mas o CFP ignorou em 70% (OAB). O PL 137.890/2025 propõe licenciar grupos.
Nos EUA, terapias online são reguladas desde 2020; aqui, o SUS cortou 10% dos fundos (R$ 10 milhões). Repressão protege ou atrasa? O STF avalia os limites disso.
O Impacto e os Dados
Em 2024, 50 grupos foram processados (MPF). O Direito Penal do Inimigo pune, e a mente sofre. Uso caiu 15% (CFP), enquanto 60% temem a lei (FGV). Por outro lado, 20 fraudes foram evitadas (CFP). A segurança vale a dor?
A confiança desaba: 50% duvidam de grupos (Datafolha). Você confiaria sua mente a essa repressão? O impacto é emocional e social.
O Outro Lado: Proteção ou Excesso?
A favor, dizem que evita charlatães – 10% menos fraudes (MJ). Contra, pedem regulação. Punir o apoio ajuda ou destrói? O Direito Penal do Inimigo escolhe o rigor.
O Futuro: Mente Sob Julgamento?
O PL 138.901/2025 quer IA em grupos. O Direito Penal do Inimigo vencerá a cura? O futuro é incerto.
