Denúncia de Racismo no Trabalho: Procedimentos Legais e Proteções ao Denunciante
O racismo no ambiente de trabalho pode ser sutil, mas seus efeitos são devastadores. Do silêncio institucional às piadas racistas em rodas de colegas, a discriminação racial no trabalho viola direitos constitucionais e trabalhistas fundamentais.
Quando o Racismo se Manifesta no Emprego
As formas mais comuns incluem:
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Recusa de promoção por motivos raciais;
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Comentários pejorativos relacionados à cor da pele;
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Isolamento de funcionários negros em funções de menor visibilidade;
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Piadas e “brincadeiras” com cunho racista.
Essas condutas podem configurar assédio moral, injúria racial ou crime de racismo, dependendo da gravidade e contexto.
Como Denunciar
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Registre os episódios (datas, locais, testemunhas);
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Denuncie internamente via RH ou canal de compliance;
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Leve o caso ao sindicato ou comissão de ética da empresa;
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Registre Boletim de Ocorrência e busque um advogado;
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Em paralelo, ingresse com ação trabalhista e/ou penal.
Proteções ao Denunciante
A CLT, a Constituição Federal (art. 5º, incisos V e X) e decisões do TST garantem que o trabalhador não pode ser retaliado por exercer seu direito de denúncia.
Demissão por represália pode gerar reintegração e indenização.
