Crimes de Racismo em Estabelecimentos Educacionais: Como Denunciar?
O racismo nas escolas é mais comum do que se imagina — e altamente subnotificado. Alunos, professores e até responsáveis podem ser vítimas ou autores de práticas discriminatórias, o que exige resposta rápida e articulada.
Formas de Racismo na Escola
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Comentários depreciativos sobre cor da pele, cabelo ou origem;
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Exclusão de alunos negros em atividades coletivas;
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Estigmatização por parte de professores ou direção.
Tais práticas ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a LDB e a Constituição Federal.
Como Denunciar
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Documente os fatos (prints, vídeos, relatos escritos);
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Informe a direção da escola e peça abertura de sindicância;
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Registre denúncia no Conselho Tutelar, Ministério Público ou Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente;
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Busque orientação jurídica.
A Responsabilidade da Escola
A escola pode ser responsabilizada civilmente por omissão ou conivência. O STJ já reconheceu dano moral coletivo em casos de racismo escolar, obrigando o pagamento de indenização e ações reparadoras.
