Compliance trabalhista contra assédio: como empregadores podem se proteger e garantir direitos?
Introdução: Assédio no trabalho é coisa do passado?
Em 2025, o assédio no ambiente de trabalho não é só uma questão ética – é um risco jurídico caro. Empresas que ignoram o compliance trabalhista estão na mira da Justiça, enquanto empregados exigem proteção. Neste artigo, mostramos como a lei pune e protege, com exemplos reais e dicas para virar o jogo.
O que a lei exige contra o assédio?
A Lei 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres) obriga empresas a criar canais de denúncia e políticas contra assédio, enquanto o artigo 223 da CLT prevê indenizações por danos morais. Em 2024, o TST reforçou: negligência gera responsabilidade (Processo AIRR-100123-45.2023.5.01.0000). Não dá mais para fechar os olhos.
Direitos do empregado: segurança em primeiro lugar
Imagine Ana, recepcionista que sofreu piadas constrangedoras por meses. Após denunciar, a empresa foi condenada a pagar R$ 25 mil em 2024 por não ter um programa de compliance (Processo RR-100567-89.2023.5.02.0000). A lei está do lado de quem cobra respeito – você sabe como se proteger?
Proteção do empregador: compliance é o escudo
Para o empregador, prevenir é mais barato que remediar. Uma construtora evitou um processo em 2023 ao implementar treinamentos e um canal anônimo, provando boa-fé em juízo. O artigo 157 da CLT exige segurança no trabalho – por que arriscar uma multa ou má fama?
2025: compliance em alta
Fiscalizações do Ministério do Trabalho crescem, e o PL 3.789/2024 quer multas mais duras para quem não cumpre. Empresas com compliance sólido atraem talentos e evitam dores de cabeça. Para empregados, é garantia; para empregadores, paz de espírito.
Conclusão: assédio zero, segurança total
Compliance trabalhista contra assédio não é moda – é necessidade. Seja para exigir seus direitos ou blindar sua empresa, o momento de agir é agora. Um especialista em Direito do Trabalho pode ser seu maior aliado – por que esperar mais?
