Como Testemunhas Podem Influenciar a Decisão Sobre Legítima Defesa?
A presença de testemunhas pode ser um fator crucial para a aceitação ou rejeição da tese de legítima defesa. Relatos confiáveis ajudam a comprovar se houve risco real e iminente, além de validar a proporcionalidade da reação.
Por que testemunhas são tão importantes?
- Confirmam se houve agressão inicial contra o réu.
- Podem relatar se o réu tentou evitar o confronto antes de reagir.
- Ajudam a esclarecer se a reação foi proporcional à ameaça.
Exemplo prático
Se um cidadão é atacado em um bar e revida, testemunhas que estavam no local podem confirmar se ele realmente estava em perigo ou se reagiu de forma exagerada.
O que dizem os tribunais?
No caso HC 579.821/SC, o STJ absolveu um réu por legítima defesa porque testemunhas comprovaram que ele só reagiu após ser ameaçado com uma faca.
Se você precisa alegar legítima defesa, é essencial garantir que testemunhas sejam ouvidas no processo e que sua versão seja bem apresentada.
