Como o stalking virou crime e protege vítimas de assédio?

Imagine viver com medo de alguém que te persegue, manda mensagens constantes ou aparece onde você está. Isso é stalking, e o Brasil finalmente reconheceu sua gravidade. Neste artigo, vamos explicar como o stalking virou crime, o que a lei oferece às vítimas e por que essa mudança pode ser a proteção que você estava esperando.

O que mudou com a lei do stalking?

A Lei nº 14.132/2021 incluiu o artigo 147-A no Código Penal, definindo o stalking como a perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima. A pena é de 6 meses a 2 anos de detenção, podendo aumentar se o perseguidor for um ex-parceiro ou usar meios digitais. Antes disso, casos assim eram tratados como perturbação da tranquilidade, com punições leves.

Um exemplo da vida real

Em 2023, uma mulher em Belo Horizonte denunciou um ex-namorado que a seguia e enviava mensagens obsessivas. Com a nova lei, ele foi condenado a 1 ano e 6 meses, e a vítima conseguiu uma medida protetiva (Lei Maria da Penha). Esse caso mostra como o stalking agora é tratado com seriedade.

Impacto nos tribunais

Desde a lei, tribunais como o TJ-SP têm aplicado penas mais duras em casos de stalking virtual, como perseguições em redes sociais. Em 2024, o STF reforçou que a liberdade de expressão não justifica assédio, dando mais segurança às vítimas.

Como se proteger do stalking?

Se você está sendo perseguida, documente tudo (mensagens, fotos) e denuncie. Um advogado especializado pode solicitar medidas protetivas e garantir que o agressor enfrente as consequências, devolvendo sua tranquilidade.

Dê um basta no medo

O stalking é crime, e você tem o direito de viver sem ele. Quer saber como usar a lei a seu favor? Um profissional do Direito está a um passo de te ajudar.

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