Como o feminicídio se conecta aos crimes sexuais no Brasil atual?

Você já percebeu como casos de feminicídio muitas vezes escondem uma história de violência sexual? No Brasil, esses crimes estão mais interligados do que imaginamos, e a lei está começando a reconhecer isso. Neste artigo, vamos mostrar como o feminicídio e os crimes sexuais se cruzam, o que a legislação diz sobre isso e por que essa conexão é crucial para proteger mulheres e buscar justiça.

O que a lei diz sobre feminicídio e crimes sexuais?

O feminicídio foi incluído no Código Penal pela Lei nº 13.104/2015, como uma qualificadora do homicídio (artigo 121, §2º, VI), com pena de 12 a 30 anos. Ele ocorre quando a morte de uma mulher é motivada por violência doméstica ou menosprezo à condição feminina. Muitas vezes, crimes sexuais como estupro (artigo 213) ou assédio precedem esses assassinatos, formando um ciclo de violência.

Um caso que chocou o país

Em 2023, uma mulher em Salvador foi morta pelo ex-companheiro após denunciar abusos sexuais repetidos. A investigação revelou que o estupro foi o estopim para o feminicídio, e o réu foi condenado por ambos os crimes: estupro e homicídio qualificado. Esse caso ilustra como a violência sexual pode escalar para algo ainda mais trágico.

Avanços legislativos e judiciais

A Lei nº 14.188/2021 introduziu o crime de violência psicológica contra a mulher, que muitas vezes acompanha abusos sexuais e feminicídios. Tribunais, como o TJ-RJ em 2024, têm aplicado penas mais duras quando crimes sexuais são o gatilho para o assassinato, reconhecendo a gravidade dessa conexão.

Por que entender essa relação é urgente?

Saber que crimes sexuais podem ser o primeiro sinal de algo pior é um alerta. Se você ou alguém que conhece está em um relacionamento abusivo, agir cedo pode salvar vidas. Um advogado especializado em violência de gênero pode ajudar a buscar medidas protetivas e justiça, antes que seja tarde demais.

Não deixe o silêncio vencer

A conexão entre feminicídio e crimes sexuais é real – e evitável. Quer saber como proteger seus direitos ou ajudar alguém em perigo? Um profissional do Direito está pronto para te apoiar nessa luta.