Como o Direito protege o acesso a terapias de terapia de radiação com prótons para o câncer?
A radiação com prótons entrega doses precisas ao tumor, poupando tecidos saudáveis – mas é rara no Brasil. Em 2025, o artigo 196 da Constituição garante saúde como direito, e a lei protege esse acesso. Como o Direito te ajuda a consegui-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige terapias se indicadas. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu protonterapia para câncer cerebral via liminar no SUS. Você já imaginou prótons acertando só o alvo?
Planos de saúde têm deveres. A Lei nº 9.656/1998 cobre radioterapia, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) pune negativas. Em 2025, um homem em São Paulo venceu seu plano por prótons, tratando um tumor pediátrico com segurança.
Falta de centros ou resistência complicam, mas o artigo 5º da Constituição permite ação. Em 2025, liminares em 15 dias, como em Porto Alegre, garantem o direito. Um caso em Salvador, em 2024, minimizou sequelas – os prótons são seus.
