Como o avanço da medicina personalizada afeta os direitos dos pacientes?

A medicina personalizada está mudando o jogo contra o câncer: tratamentos feitos sob medida, baseados no seu DNA, prometem mais eficácia. Mas em 2025, esse avanço também mexe com seus direitos. O artigo 196 da Constituição Federal garante saúde como dever do Estado, mas como essas terapias de ponta – caras e inovadoras – se encaixam no acesso universal? Vamos explorar esse impacto.

No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, mas medicamentos personalizados, como terapias genéticas, raramente estão na lista da CONITEC. O STF, no RE 657.718 de 2023, decidiu que o governo deve custeá-los se forem a única opção viável, com prescrição médica. Um exemplo real: em 2024, uma paciente em São Paulo conseguiu uma terapia CAR-T contra leucemia via liminar, custeada pelo SUS após meses de negativa. Você já imaginou ter acesso a um tratamento feito só para você?

Planos de saúde enfrentam o mesmo dilema. A Lei nº 9.656/1998 obriga cobertura de procedimentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) ampliou isso para terapias fora do rol da ANS, desde que eficazes. Em 2025, com o boom da medicina personalizada, operadoras resistem, alegando custo – mas a Justiça tem derrubado essas barreiras. Um homem em Curitiba, em 2024, venceu seu plano por um remédio genômico, mostrando que a lei acompanha a ciência.

O desafio é o custo e a burocracia. Essas terapias podem custar milhões, e nem SUS nem planos as liberam facilmente. O artigo 5º da Constituição, porém, garante acesso à Justiça, e em 2025, decisões rápidas – como uma liminar em Porto Alegre em 15 dias – estão virando rotina. Se a medicina evolui, por que seus direitos não evoluiriam junto? A tecnologia avança, e a lei segue para não te deixar para trás.

Você merece o melhor que a ciência oferece. Um advogado especializado pode transformar esse avanço em realidade, como fez uma família em Salvador que garantiu uma terapia personalizada em 2024. A medicina do futuro é seu direito hoje – por que não lutar por ela com quem sabe o caminho?