Como a violência sexual contra homens é tratada no Direito Penal?

Você já parou para pensar que homens também podem ser vítimas de violência sexual? Esse é um tabu que a lei brasileira está começando a enfrentar. Neste artigo, vamos mostrar como o Direito Penal trata esses casos, os desafios que os homens enfrentam ao denunciar e por que essa discussão é mais urgente do que nunca.

O que a lei diz sobre violência sexual contra homens?

O artigo 213 do Código Penal é neutro: estupro é crime independentemente do gênero da vítima, com pena de 6 a 10 anos. O artigo 217-A (estupro de vulnerável) também se aplica a meninos menores de 14 anos ou incapazes, com punição de 8 a 15 anos. A lei não diferencia – o que importa é a falta de consentimento ou a vulnerabilidade.

Um exemplo real

Em 2022, um adolescente de 15 anos em Manaus denunciou abusos de um professor. O caso foi enquadrado no artigo 217-A, e o agressor pegou 12 anos de prisão. A vítima enfrentou preconceito, mas a Justiça reconheceu o crime, mostrando que a lei protege todos.

Barreiras culturais e avanços

O estigma de “homem não é vítima” dificulta denúncias, e a falta de dados específicos subnotifica esses casos. Porém, em 2023, o STF reforçou que o gênero não altera a gravidade do crime, incentivando uma abordagem mais igualitária nos tribunais.

Por que falar sobre isso importa?

Homens vítimas merecem justiça tanto quanto mulheres. Se você ou alguém que conhece passou por isso, um advogado especializado pode ajudar a quebrar o silêncio e garantir que a lei seja aplicada, sem julgamentos.

Você não está sozinho

A violência sexual não escolhe gênero – e a lei também não. Quer saber como buscar apoio e justiça? Um profissional do Direito pode te guiar com respeito e segurança.