Como a lei pune a violência sexual em espaços de coworking?
Você já imaginou ser assediado em um lugar feito para produtividade? A violência sexual em coworkings é uma realidade que a lei está combatendo. Neste artigo, vamos mostrar como o Direito Penal pune esses casos, o que ele prevê e por que você pode trabalhar tranquilo com o apoio certo.
O que a lei prevê para coworkings?
O artigo 216-A do Código Penal (assédio sexual) pune constrangimentos por favorecimento sexual com 1 a 2 anos de detenção. O artigo 215-A (importunação sexual) cobre assédios como toques ou comentários, com 1 a 5 anos. A CLT (artigo 483) permite ações trabalhistas por ambiente hostil.
Um caso que alertou
Em 2024, uma designer em Belo Horizonte denunciou um colega de coworking por assédio recorrente. Ele foi condenado por artigo 215-A a 1 ano e 6 meses, e o espaço instalou câmeras após pressão judicial. O caso mostrou a lei em ação.
Respostas recentes
O TST, em 2024, reforçou que gestores de coworkings podem ser responsabilizados por omissão, conforme o CDC (artigo 14). Isso incentiva treinamentos e canais de denúncia nos espaços.
Como reagir a isso?
Registre mensagens ou testemunhas e denuncie à polícia. Um advogado especializado pode te ajudar a punir o agressor e garantir um ambiente seguro, usando a lei a seu favor.
Produtividade sem medo
A violência sexual não pertence ao coworking. Quer saber como a lei te protege no trabalho? Um profissional do Direito pode te guiar para ter paz no job.
