Como a justiça brasileira trata crimes sexuais em igrejas?

Você já imaginou que um lugar de fé poderia esconder abusos? Crimes sexuais em igrejas chocam, mas a Justiça brasileira não fecha os olhos. Neste artigo, vamos explorar como a lei pune esses casos, os desafios envolvidos e por que as vítimas estão começando a romper o silêncio.

O que a lei prevê para esses crimes?

O artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) pune abusos contra menores ou incapazes com 8 a 15 anos, comum em contextos religiosos por relações de confiança. O artigo 213 (estupro) se aplica a adultos, com 6 a 10 anos. A Constituição (artigo 5º, VI) protege a liberdade religiosa, mas não a impunidade.

Um caso que abalou fiéis

Em 2023, um pastor em Goiânia foi condenado a 14 anos por abusar de três adolescentes da congregação. As vítimas, entre 12 e 15 anos, confiaram nele por anos. O artigo 217-A foi aplicado, e o caso revelou como a autoridade religiosa pode mascarar crimes.

Barreiras e avanços judiciais

O medo de represálias e a influência de líderes dificultam denúncias. Mas, em 2024, o STF decidiu que igrejas não têm imunidade penal, e o STJ aceitou depoimentos tardios como prova, dando voz às vítimas.

Como buscar justiça nesses casos?

Denuncie ao Disque 100 ou à polícia, mesmo que o trauma seja antigo. Um advogado especializado pode te ajudar a enfrentar a pressão comunitária e garantir que a lei prevaleça, trazendo reparação.

A fé não justifica o crime

Ninguém está acima da lei – nem em nome da religião. Quer saber como lutar por justiça em um caso assim? Um profissional do Direito pode te apoiar nessa batalha.