Direito Previdenciário
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Aposentadoria dos Professores: O Que Muda com a Reforma Previdenciária?
A Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) trouxe mudanças significativas para a aposentadoria dos professores. Antes, era necessário comprovar…
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BPC Loas e Prova de Vida: Como Realizar e Evitar Suspensão do Benefício?
A prova de vida é obrigatória para os beneficiários do BPC Loas, sendo uma medida adotada pelo INSS para evitar…
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Pente-Fino do INSS: Como Garantir a Manutenção do BPC Loas?
O pente-fino do INSS é uma operação que revisa benefícios como o BPC Loas, buscando identificar irregularidades. Beneficiários devem estar…
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Aposentadoria para Portadores de Doenças Graves: Quais Benefícios Extras São Garantidos?
Portadores de doenças graves têm direito à aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente, desde que comprovem a…
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BPC Loas para Pessoas em Situação de Rua: Como Funciona?
O BPC Loas também pode ser concedido a pessoas em situação de rua, desde que atendam aos critérios legais estabelecidos…
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Contribuição Facultativa: Como Regularizar e Garantir Aposentadoria no Futuro?
A contribuição facultativa é uma modalidade destinada a pessoas que não têm vínculo empregatício, mas desejam contribuir ao INSS para…
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BPC Loas e Acúmulo de Riqueza Familiar: Quando o Benefício Pode Ser Cancelado?
O BPC Loas é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do…
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Como Solicitar a Revisão de Aposentadoria no INSS Após a Reforma?
A revisão de aposentadoria é um direito assegurado ao segurado que acredita que o valor do benefício foi calculado de…
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BPC Loas e Guarda Compartilhada: Como o Benefício é Impactado?
A guarda compartilhada pode impactar o BPC Loas dependendo da composição familiar e da renda per capita. Em casos de…
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Como Funciona o Cálculo da Média Salarial na Aposentadoria?
O cálculo da média salarial na aposentadoria foi modificado pela Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). Antes da reforma, eram…
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