Direito Penal

Como a legislação brasileira trata o crime de fraude bancária?

A fraude bancária é uma das formas mais comuns e prejudiciais de criminalidade financeira, envolvendo ações que visam obter vantagens…

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Como a legislação brasileira trata o crime de extorsão?

A extorsão é um crime que envolve a obtenção de vantagem econômica ou outra vantagem indevida através de ameaças, coerção…

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Como a legislação brasileira trata o crime de falsificação de moeda?

A falsificação de moeda é uma das práticas criminosas mais graves, envolvendo a produção e circulação de dinheiro falso que…

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Como a legislação brasileira trata o crime de corrupção ativa?

A corrupção ativa é uma das formas mais graves de crime contra a administração pública, envolvendo a oferta ou promessa…

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Como a legislação brasileira trata o crime de homofobia e transfobia?

A homofobia e a transfobia são formas de discriminação e violência direcionadas a pessoas com orientação sexual ou identidade de…

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Como a legislação brasileira trata o crime de tráfico de pessoas?

O tráfico de pessoas é uma das formas mais hediondas de crime contra a dignidade humana, envolvendo a exploração de…

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Como a legislação brasileira trata o crime de roubo?

O roubo é um dos crimes mais comuns e violentos que afeta a segurança e a tranquilidade da sociedade, envolvendo…

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Como a legislação brasileira trata o crime de lavagem de dinheiro?

A lavagem de dinheiro é um crime que envolve a ocultação da origem ilícita de recursos financeiros, tornando-os aparentemente legais.…

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Como a legislação brasileira trata o crime de corrupção ativa?

A corrupção ativa é uma das formas mais graves de crime contra a administração pública, envolvendo a oferta ou promessa…

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Como a legislação brasileira trata o crime de abuso de autoridade?

O abuso de autoridade é uma conduta criminosa que envolve o uso indevido do poder conferido a um agente público,…

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