Direito Penal

Como a legislação brasileira trata o crime de posse ilegal de arma de fogo?

A posse ilegal de arma de fogo é uma conduta criminosa que envolve a posse ou porte de armas sem…

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Como a legislação brasileira trata o crime de furto?

O furto é um dos crimes mais comuns e recorrentes no Brasil, envolvendo a subtração de bens alheios sem o…

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Como a legislação brasileira trata o crime de crimes contra a honra?

Os crimes contra a honra são condutas ilícitas que visam prejudicar a reputação e a dignidade de uma pessoa por…

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Como a legislação brasileira trata o crime de estupro?

O estupro é um dos crimes mais graves contra a dignidade humana, envolvendo a prática de atos sexuais sem o…

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Como a legislação brasileira trata o crime de abandono de incapaz?

O abandono de incapaz é uma conduta criminosa que envolve a negligência ou desamparo de pessoas que não possuem capacidade…

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Como a legislação brasileira trata o crime de falsificação de software?

A falsificação de software é uma conduta criminosa que envolve a criação, distribuição ou venda de programas de computador falsificados,…

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Como a legislação brasileira trata o crime de incêndio criminoso?

O incêndio criminoso é uma conduta extremamente perigosa que envolve o ato deliberado de iniciar fogo com a intenção de…

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Como a legislação brasileira trata o crime de lesão corporal?

A lesão corporal é uma das formas mais comuns de violência que afeta a sociedade, envolvendo a prática de atos…

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Como a legislação brasileira trata o crime de corrupção eleitoral?

A corrupção eleitoral é uma das práticas criminosas que mais comprometem a integridade dos processos democráticos, envolvendo a manipulação de…

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Como a legislação brasileira trata o crime de violência no trânsito?

A violência no trânsito é uma das principais causas de mortes e ferimentos graves no Brasil, refletindo comportamentos irresponsáveis e…

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