Direito do Trabalho
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Como a Justiça do Trabalho brasileira trata a requalificação de funções em contratos de estágio?
1. Conceito de Requalificação de Funções em Estágio A requalificação de funções em contratos de estágio ocorre quando há mudança…
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Quais são as obrigações do empregador ao contratar aprendizes para o mercado de tecnologia?
1. Importância dos Aprendizes na Tecnologia O setor de tecnologia é dinâmico e demanda profissionais continuamente atualizados. Contratar aprendizes permite…
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Como a Justiça do Trabalho trata a diferença entre intermitência e trabalho em regime de tempo parcial?
1. Conceito de Trabalho em Regime de Tempo Parcial O trabalho em tempo parcial é uma modalidade contratual onde a…
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Quais são as implicações trabalhistas da adoção de jornadas de trabalho por turnos mistos?
1. Conceito de Turnos Mistos Os turnos mistos combinam diferentes períodos de trabalho dentro de uma mesma jornada, por exemplo,…
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Quais são os direitos dos empregados em contratos de trabalho por prazo determinado com possibilidade de renovação?
1. Conceito de Contrato por Prazo Determinado O contrato por prazo determinado é aquele firmado com duração previamente estabelecida, podendo…
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Como a CLT trata o trabalho em turnos de revezamento e suas implicações para a saúde do trabalhador?
1. Conceito de Turno de Revezamento O turno de revezamento envolve a alternância de horários de trabalho entre os empregados,…
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Como a legislação trabalhista brasileira trata o trabalho de voluntariado em empresas privadas?
1. Conceito de Trabalho Voluntário em Empresas Privadas O trabalho voluntário em empresas privadas envolve a prestação de serviços de…
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Quais são os direitos dos empregados em contratos de trabalho para atividades de marketing e publicidade?
1. Conceito de Contratos para Atividades de Marketing e Publicidade Contratos de trabalho para atividades de marketing e publicidade envolvem…
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Como a Justiça do Trabalho brasileira trata o trabalho em regime de home office com jornada parcial?
1. Conceito de Home Office com Jornada Parcial O regime de home office com jornada parcial combina o trabalho remoto…
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Quais são os direitos dos empregados em contratos de trabalho com cláusula de exclusividade?
1. Conceito de Cláusula de Exclusividade A cláusula de exclusividade em contratos de trabalho impede que o empregado exerça atividades…
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