Direito do Consumidor
-
Quais são os direitos do consumidor em compras realizadas durante Black Friday?
As promoções de Black Friday atraem milhões de consumidores, mas também podem trazer práticas abusivas, como descontos enganosos e problemas…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por mobiliários urbanos?
Mobiliários urbanos, como bancos, postes e paradas de ônibus, devem ser seguros e adequados para uso público. Como a responsabilidade…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por elevadores em edifícios?
Elevadores são essenciais em edifícios, mas falhas de manutenção ou operação podem causar acidentes graves. Como a responsabilidade civil se…
Leia mais » -
Quais são os direitos do consumidor em contratos de locação de veículos?
A locação de veículos é uma prática comum, mas pode gerar conflitos em casos de cobranças indevidas, avarias ou descumprimento…
Leia mais » -
Quais são os direitos do consumidor em serviços de lavanderia?
Os serviços de lavanderia devem garantir o cuidado adequado com os itens entregues, mas podem surgir problemas como danos ou…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por acidentes em academias?
Academias são responsáveis por garantir a segurança de seus alunos, mas falhas na supervisão ou equipamentos defeituosos podem resultar em…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por passeios turísticos?
Passeios turísticos, como city tours e excursões, devem garantir a segurança e a qualidade do serviço. Como a responsabilidade civil…
Leia mais » -
Quais são os direitos do consumidor em planos de saúde individuais?
Planos de saúde individuais oferecem acesso a serviços médicos, mas podem gerar conflitos em casos de reajustes abusivos ou negativa…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por veículos de transporte escolar?
O transporte escolar é um serviço essencial para famílias, mas falhas na condução ou manutenção podem causar acidentes. Como a…
Leia mais » -
Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por obras públicas?
Obras públicas podem causar danos a moradores, comerciantes e transeuntes, como acidentes ou prejuízos financeiros. Como a responsabilidade civil se…
Leia mais »
