Direito do Consumidor
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por serviços de delivery?
Os serviços de delivery, amplamente utilizados, podem gerar conflitos quando ocorrem atrasos, alimentos danificados ou problemas de segurança. Como a…
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Quais são os direitos do consumidor em compras realizadas no exterior?
As compras realizadas no exterior, seja em viagens ou pela internet, podem gerar dúvidas sobre direitos relacionados a trocas, devoluções…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por transporte público?
O transporte público é um serviço essencial, mas falhas como acidentes, atrasos e má conservação podem gerar prejuízos aos usuários.…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por aplicativos de entrega?
Os aplicativos de entrega oferecem conveniência, mas podem gerar conflitos quando ocorrem atrasos, extravios ou danos aos produtos. Como a…
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Quais são os direitos do consumidor em planos de assinatura de streaming?
Os serviços de streaming oferecem acesso a conteúdo por assinatura, mas problemas como cobranças indevidas ou interrupções no serviço podem…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por acidentes em áreas de lazer de condomínios?
Áreas de lazer em condomínios, como piscinas e playgrounds, devem oferecer segurança aos usuários. Como a responsabilidade civil se aplica…
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Quais são os direitos do consumidor em compras realizadas por WhatsApp?
O WhatsApp é uma ferramenta amplamente utilizada para compras, mas problemas como fraudes ou descumprimento de contratos podem surgir. Quais…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por aplicativos de caronas?
Os aplicativos de caronas, como BlaBlaCar, facilitam o compartilhamento de viagens, mas também podem gerar conflitos em casos de acidentes…
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Quais são os direitos do consumidor em serviços de assinatura de caixas de produtos?
Os serviços de assinatura de caixas de produtos, como cosméticos, alimentos ou itens personalizados, são cada vez mais populares, mas…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por quedas em escadas rolantes de estabelecimentos comerciais?
Escadas rolantes em estabelecimentos comerciais devem oferecer segurança, mas falhas de manutenção ou negligência podem causar acidentes. Como a responsabilidade…
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