Direito do Consumidor
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Quais são os direitos do consumidor em planos de assinatura de academias?
Os planos de assinatura de academias são contratos recorrentes que podem gerar conflitos em casos de cancelamento, cobranças indevidas ou…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por quedas de energia elétrica?
Quedas ou oscilações de energia elétrica podem causar prejuízos a equipamentos e transtornos à rotina. Como a responsabilidade civil se…
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Quais são os direitos do consumidor em serviços de conserto de eletrodomésticos?
Os serviços de conserto de eletrodomésticos devem seguir normas de qualidade e respeito ao consumidor. Quais são os direitos nesses…
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Quais são os direitos do consumidor em serviços de telefonia móvel?
Os serviços de telefonia móvel são essenciais, mas frequentemente geram reclamações por cobranças indevidas, falhas no sinal e má qualidade…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por alimentos contaminados?
O consumo de alimentos contaminados pode causar sérios danos à saúde e segurança do consumidor. Como a responsabilidade civil se…
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Quais são os direitos do consumidor ao contratar serviços de casamento?
A contratação de serviços de casamento envolve altos custos e expectativas, mas falhas na entrega podem gerar prejuízos emocionais e…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por pets em condomínios?
A presença de pets em condomínios pode gerar conflitos, especialmente em casos de mordidas, danos a propriedades ou perturbação ao…
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Quais são os direitos do consumidor em compras realizadas em feiras ou eventos temporários?
Feiras e eventos temporários oferecem produtos e serviços que, muitas vezes, geram dúvidas sobre garantias e trocas. Quais são os…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por brinquedos infantis?
Brinquedos infantis, quando mal projetados ou fabricados, podem causar danos físicos ou emocionais às crianças. Como a responsabilidade civil se…
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Quais são os direitos do consumidor em compras realizadas por meio de marketplaces?
Os marketplaces conectam consumidores a diversos fornecedores, mas podem gerar dúvidas sobre responsabilidades em casos de problemas nas transações. Quais…
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