Direito do Consumidor
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Quais são os direitos do consumidor em serviços de hospedagem online?
Plataformas de hospedagem online, como Airbnb e Booking, facilitaram o acesso a estadias, mas também podem gerar conflitos devido a…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por falhas em sistemas de segurança de condomínios?
Sistemas de segurança em condomínios, como câmeras e portarias eletrônicas, visam proteger os moradores, mas falhas podem resultar em prejuízos…
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Quais são os direitos do consumidor em contratos de timeshare?
O timeshare permite que consumidores compartilhem a posse de propriedades para uso em períodos específicos, mas frequentemente geram dúvidas sobre…
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Quais são os direitos do consumidor em casos de cobranças por serviços não contratados?
As cobranças por serviços não contratados são práticas abusivas que prejudicam o consumidor, gerando custos indevidos e transtornos. Quais são…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por inundações em condomínios?
Inundações em condomínios podem causar prejuízos aos moradores, especialmente quando resultam de falhas na manutenção ou na infraestrutura do imóvel.…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por viagens canceladas?
O cancelamento de viagens pode causar transtornos significativos aos consumidores, seja por problemas da companhia aérea, agência de viagens ou…
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Quais são os direitos do consumidor em contratos de aluguel de temporada?
Os contratos de aluguel de temporada são comuns em períodos de férias, mas muitas vezes geram conflitos devido a promessas…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por práticas médicas inadequadas?
Erros médicos ou práticas inadequadas podem causar danos físicos, emocionais e financeiros aos pacientes. Como a responsabilidade civil se aplica…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por brinquedos aquáticos em parques temáticos?
Brinquedos aquáticos em parques temáticos são atrações populares, mas falhas na manutenção ou operação podem causar acidentes graves. Como a…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por serviços de reformas residenciais?
Erros ou negligência em serviços de reformas residenciais podem gerar prejuízos significativos aos proprietários. Como a responsabilidade civil se aplica…
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