Direito Civil e Processo Civil
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Como a responsabilidade civil se aplica em danos causados por serviços de telecomunicações?
Os serviços de telecomunicações são essenciais no cotidiano moderno, conectando pessoas e facilitando a comunicação global. Contudo, falhas nesses serviços…
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Quais são os direitos dos proprietários em casos de usucapião?
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada, contínua e…
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Como garantir a validade de um contrato eletrônico?
Com o avanço da tecnologia, os contratos eletrônicos tornaram-se uma prática comum nas relações comerciais e civis. No entanto, garantir…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por aplicativos de transporte?
Aplicativos de transporte, como Uber, 99 e outros, revolucionaram a mobilidade urbana, oferecendo uma alternativa conveniente e acessível para deslocamentos.…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por obras de arte pública?
Obras de arte pública, como esculturas, murais e instalações, contribuem para a estética e a cultura das cidades. No entanto,…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de negligência em serviços de limpeza urbana?
Serviços de limpeza urbana são essenciais para a manutenção da higiene, saúde pública e estética das cidades. A negligência na…
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Como a responsabilidade civil se aplica em contratos de arrendamento rural?
O arrendamento rural é um contrato pelo qual o proprietário de uma terra (arrendador) cede a outra pessoa (arrendatário) o…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de falhas em produtos automotivos?
Produtos automotivos são complexos e sua falha pode resultar em acidentes graves, danos materiais e lesões corporais. O Direito Civil…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de difamação nas redes sociais?
Com o crescimento das redes sociais, as questões de responsabilidade civil em casos de difamação tornaram-se cada vez mais relevantes.…
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Como funciona a responsabilidade civil em contratos de consórcios?
Os contratos de consórcio são acordos entre pessoas físicas ou jurídicas que se unem para adquirir bens ou serviços por…
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