Direito Civil e Processo Civil
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por obras de infraestrutura?
Obras de infraestrutura, como construção de estradas, pontes, sistemas de abastecimento de água e energia, são essenciais para o desenvolvimento…
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Quais são os direitos dos consumidores em contratos de seguro?
Contratos de seguro são instrumentos financeiros que visam proteger os consumidores contra riscos específicos, como acidentes, doenças, danos a bens…
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Como funciona a responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito?
Acidentes de trânsito são eventos que podem causar danos materiais, lesões físicas e até mesmo mortes, afetando diretamente a vida…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por produtos eletrônicos?
Os produtos eletrônicos são essenciais no cotidiano moderno, facilitando diversas atividades pessoais e profissionais. No entanto, defeitos ou falhas nesses…
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Quais são as etapas para a dissolução de uma sociedade civil?
A dissolução de uma sociedade civil é um processo complexo que envolve várias etapas legais para assegurar a correta finalização…
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Como a responsabilidade civil é aplicada em danos causados por produtos defeituosos?
A responsabilização civil por produtos defeituosos é um mecanismo legal que assegura aos consumidores a reparação por danos causados por…
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Como a inteligência artificial está transformando os contratos civis?
A inteligência artificial (IA) está revolucionando diversas áreas do Direito, incluindo a elaboração, análise e gestão de contratos civis. Essas…
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Quais são os direitos dos consumidores em contratos de financiamento?
Os contratos de financiamento são amplamente utilizados por consumidores para adquirir bens de alto valor, como imóveis, veículos e equipamentos.…
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Como a responsabilidade civil se aplica em danos causados por animais de estimação?
Animais de estimação são companheiros importantes na vida de muitas pessoas, proporcionando afeto e companhia. Contudo, em certas situações, eles…
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Quais são as obrigações dos fornecedores no CDC em relação a produtos de saúde?
Produtos de saúde, como medicamentos, equipamentos médicos e produtos de higiene, desempenham um papel crucial na manutenção e recuperação da…
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