Direito Civil e Processo Civil
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por produtos de tecnologia?
Os produtos de tecnologia, como smartphones, computadores, eletrodomésticos inteligentes e outros dispositivos eletrônicos, são parte integrante do cotidiano moderno. Contudo,…
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Quais são os direitos do consumidor em compras de veículos usados?
A compra de veículos usados pode gerar conflitos devido a defeitos ocultos ou problemas com a documentação. Quais são os…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por publicidade abusiva?
A publicidade abusiva explora aspectos emocionais, culturais ou até mesmo preconceituosos para influenciar o consumidor de forma antiética, muitas vezes…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por instalações elétricas defeituosas?
Instalações elétricas são fundamentais para o funcionamento de residências, empresas e indústrias. No entanto, falhas ou defeitos nessas instalações podem…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por veículos autônomos?
A introdução de veículos autônomos representa uma inovação tecnológica significativa no setor de transportes. Contudo, a ausência de regulação específica…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de construções ilegais?
Construções ilegais, ou seja, edificações que não seguem as normas urbanísticas e regulatórias estabelecidas, podem causar uma série de danos…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por produtos químicos?
Produtos químicos são amplamente utilizados em diversas indústrias, desde a fabricação até o uso doméstico. No entanto, seu manuseio inadequado…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de erros em serviços financeiros?
Os serviços financeiros, como empréstimos, investimentos e transações bancárias, são essenciais para a economia e o cotidiano das pessoas. No…
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Quais são os direitos dos consumidores em relação a garantias de produtos?
As garantias são compromissos assumidos pelos fornecedores de produtos para assegurar ao consumidor a qualidade e o funcionamento adequado dos…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de acidentes em transportes públicos?
Os transportes públicos são essenciais para a mobilidade urbana, conectando pessoas e facilitando o deslocamento diário. No entanto, acidentes nesses…
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