Direito Civil e Processo Civil
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A Importância de Planejar o Pedido de Tutela de Urgência nos Juizados Especiais
A tutela de urgência representa um dos instrumentos mais relevantes para salvaguardar direitos que correm risco de perecer durante o…
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A Abrangência do Agravo de Instrumento e as Tutelas Provisórias no CPC
A interposição do agravo de instrumento diante das decisões que versem sobre tutela provisória é a primeira hipótese prevista no…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por drones?
Os drones têm ganhado popularidade em diversas áreas, como fotografia, entregas, monitoramento ambiental e segurança. No entanto, seu uso inadequado…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por robótica doméstica?
A robótica doméstica tem revolucionado as tarefas domésticas, proporcionando maior eficiência e conforto aos usuários. No entanto, falhas ou mau…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por veículos elétricos?
Veículos elétricos têm ganhado popularidade devido à sua eficiência energética e menor impacto ambiental. No entanto, como qualquer outro veículo,…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos por serviços de streaming?
Os serviços de streaming se tornaram uma parte essencial do entretenimento moderno, oferecendo acesso a uma vasta gama de conteúdos…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por consultorias financeiras?
Consultorias financeiras desempenham um papel crucial no planejamento e gestão de recursos, mas erros, omissões ou má-fé podem gerar prejuízos…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por terapias alternativas?
As terapias alternativas, como acupuntura, homeopatia, quiropraxia e outras práticas não convencionais, têm ganhado popularidade como complementos aos tratamentos médicos…
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Como a responsabilidade civil se aplica em casos de danos causados por obras de arte pública?
As obras de arte pública, como esculturas, murais e instalações, desempenham um papel significativo na estética e na identidade cultural…
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Quais são os direitos dos vizinhos em casos de poluição sonora?
A convivência em áreas urbanas muitas vezes envolve a convivência próxima com vizinhos, o que pode resultar em conflitos, especialmente…
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