Geral
-
Nuclear Sharing: É Legal o Compartilhamento de Armas Nucleares entre Países?
O conceito de “nuclear sharing” ou compartilhamento nuclear, adotado principalmente pela OTAN, levanta sérias questões sobre sua legalidade à luz…
Leia mais » -
Liberdade de Expressão e Ofensa à Honra: O Que Prevalece?
Liberdade de expressão e honra: dois direitos fundamentais em colisão Quando alguém se sente ofendido por uma fala pública, surge…
Leia mais » -
Financiamento Cripto de Atos Extremistas: Como a Legislação Brasileira Está se Adaptando
O uso de criptomoedas por grupos extremistas e organizações terroristas se tornou uma das maiores preocupações globais na área de…
Leia mais » -
A Responsabilidade Civil e Penal dos Parlamentares na Destinação de Emendas
O que acontece quando um parlamentar ultrapassa os limites legais na alocação de verbas públicas? Com o crescente protagonismo dos…
Leia mais » -
A Partilha de Bens Pode Ser Feita sem Inventário? Conheça a Partilha Extrajudicial
Por que a Partilha Extrajudicial Está Revolucionando Heranças? A partilha extrajudicial é uma solução moderna que permite dividir bens de…
Leia mais » -
Como um Testamento Pode Influenciar na Partilha de Bens entre Herdeiros?
O testamento é uma ferramenta poderosa para o planejamento sucessório. Mas muitos se perguntam: ele pode alterar a forma de…
Leia mais » -
A Proteção Jurídica em Contratos de Permuta Imobiliária no Mercado Atual
Trocar um imóvel por outro sem mexer no bolso – a permuta imobiliária é uma jogada esperta em 2025. Mas…
Leia mais » -
Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito: Consequências Penais Agravadas e Interpretações Atuais
Se portar uma arma de uso permitido sem autorização já é um crime sério, lidar com armamento de uso restrito…
Leia mais » -
Violência Doméstica e Bens em Comum: O Que Acontece com a Partilha dos Imóveis?
Quando o imóvel entra na disputa: como a violência doméstica influencia a partilha de bens A partilha de bens em…
Leia mais » -
A usucapião como solução para o déficit habitacional no Brasil
Introdução: Um lar para quem não tem onde morar? Com milhões de brasileiros sem moradia digna, a usucapião urbana, prevista…
Leia mais »
