Casos Reais de Absolvição por Legítima Defesa: O Que Diz a Jurisprudência?
A legítima defesa já resultou na absolvição de muitas pessoas acusadas de crimes, mas nem sempre a Justiça a reconhece facilmente. Em alguns casos, a defesa precisa ser comprovada com provas concretas, como testemunhas e imagens.
Casos famosos de absolvição
- Caso do empresário que reagiu a um assalto dentro do carro – O tribunal entendeu que ele não teve outra opção a não ser atirar, sendo absolvido.
- Caso do policial que matou um assaltante em legítima defesa – O tribunal reconheceu que a ação foi necessária e proporcional ao risco.
- Caso do segurança que enfrentou um agressor armado – A defesa demonstrou que ele apenas respondeu a um ataque iminente, garantindo a absolvição.
O que a jurisprudência ensina?
Os tribunais consideram que a legítima defesa precisa ser comprovada com elementos concretos. Se houver dúvidas sobre a proporcionalidade da reação, o acusado pode ser condenado.
Conclusão
Se você precisar se defender em um processo criminal alegando legítima defesa, ter um advogado criminalista experiente pode ser decisivo para garantir a sua absolvição.
