Introdução: Seu Rosto Está na Mira?
Já pensou em ser identificado como suspeito só por passar por uma câmera? Em 2025, biometria e reconhecimento facial estão revolucionando o Direito Penal do Inimigo, permitindo que o Estado aponte “ameaças” antes de qualquer delito. É o futuro da segurança ou o fim da privacidade? Neste artigo, destrinchamos essa tecnologia e seus impactos legais.
Como Funciona o Reconhecimento Facial
Câmeras com IA escaneiam rostos em tempo real, cruzando dados com bancos criminais. O artigo 5º, inciso XII, da Constituição protege a inviolabilidade de comunicações, mas o uso de biometria em espaços públicos é um vazio legal. Quando seu rosto vira prova, seus direitos podem evaporar. Em 2024, o STF julgou a ADI 7.223 sobre câmeras em metrôs de São Paulo, mas a decisão deixou dúvidas sobre limites.
Um Caso que Assusta
Em 2025, no Rio de Janeiro, um homem foi detido em um estádio por “similaridade facial” com um foragido. Enquadrado no artigo 240 do CPP por suspeita, ele foi liberado após provar identidade, mas o trauma ficou. Ser confundido por uma máquina pode transformar qualquer um em “inimigo”? Esse caso reflete o risco de falsos positivos.
A Legislação e os Desafios Éticos
A LGPD (artigo 20) garante revisão de decisões automatizadas, mas na prática, a polícia usa biometria sem freios. O PL 8.901/2025, em debate, quer regulamentar o uso em segurança pública, mas críticos temem abusos. Se a tecnologia erra, quem paga o preço? Na Europa, a GDPR já limita essas ferramentas, mas o Brasil ainda patina.
O Lado Positivo e os Riscos
A biometria ajudou a capturar 300 foragidos em 2024, segundo o Ministério da Justiça. Mas o custo? Vigilância em massa pode fazer de você um suspeito sem que saiba. Em cidades como Shenzhen, na China, o reconhecimento facial é onipresente, enquanto aqui o debate é incipiente.
O Futuro da Identidade no Direito Penal
Com o avanço da IA, até tatuagens e gestos podem ser rastreados. Você está confortável com um mundo onde seu rosto é seu acusador? O Direito Penal do Inimigo ganha força, mas os erros humanos – e tecnológicos – podem custar caro.