Auxílio Reclusão Pode Ser Bloqueado? Como Recorrer
O bloqueio do auxílio-reclusão é uma situação comum enfrentada por muitas famílias que dependem do benefício. Mas por que isso acontece e o que fazer para reverter essa situação?
Motivos mais comuns para o bloqueio do auxílio-reclusão
O INSS pode suspender o pagamento do auxílio-reclusão por diversos motivos, incluindo:
- Falta de atualização da certidão de reclusão – O INSS exige que os dependentes apresentem a cada três meses uma certidão atualizada comprovando que o segurado continua preso.
- Progressão de regime do segurado – Se o segurado for transferido para regime semiaberto ou aberto, o benefício será automaticamente bloqueado.
- Erros administrativos do INSS – Muitas famílias enfrentam bloqueios indevidos, devido a falhas no sistema do INSS.
Como desbloquear o benefício?
Se o auxílio-reclusão for bloqueado, os dependentes devem:
- Verificar no portal Meu INSS o motivo do bloqueio;
- Apresentar os documentos necessários para a reativação;
- Se o bloqueio for indevido, entrar com um recurso administrativo;
- Se o INSS não resolver, buscar a via judicial.
Quando recorrer judicialmente?
Se o bloqueio for indevido e o INSS se recusar a regularizar a situação, a Justiça pode ser a única solução para restabelecer o pagamento.
Conclusão
O bloqueio do auxílio-reclusão nem sempre é definitivo. Com os documentos corretos e, se necessário, o auxílio de um advogado, a família pode recuperar o benefício.
