Auxílio Reclusão é o Mesmo Que Pensão Por Morte? Diferenças e Semelhanças
Embora o auxílio-reclusão e a pensão por morte sejam benefícios previdenciários destinados aos dependentes do segurado, eles possuem diferenças importantes que afetam sua concessão e duração.
Principais semelhanças entre os dois benefícios
Tanto o auxílio-reclusão quanto a pensão por morte são:
- Benefícios concedidos aos dependentes do segurado;
- Pagos mensalmente pelo INSS;
- Destinados a garantir a subsistência da família do segurado.
Diferenças entre auxílio-reclusão e pensão por morte
- O auxílio-reclusão é concedido quando o segurado está preso, enquanto a pensão por morte é paga quando o segurado falece.
- O auxílio-reclusão tem prazo de validade, sendo encerrado quando o segurado é solto ou progride de regime. Já a pensão por morte pode ser vitalícia, dependendo do tempo de contribuição e da idade dos dependentes.
- A pensão por morte pode ser paga independentemente da renda do segurado, enquanto o auxílio-reclusão tem um limite de renda estabelecido pelo INSS.
Posso converter o auxílio-reclusão em pensão por morte?
Se o segurado falecer enquanto estiver preso, o auxílio-reclusão pode ser convertido automaticamente em pensão por morte, garantindo a continuidade do benefício para os dependentes.
Conclusão
Embora parecidos, os dois benefícios possuem regras e critérios diferentes. Se houver dúvidas sobre qual direito pode ser exercido, é essencial buscar orientação jurídica especializada.
