Audiência de Custódia e Racismo Institucional: Há Preconceito na Decisão Judicial?

As audiências de custódia têm revelado traços preocupantes de seletividade penal. Estudos apontam que pessoas negras têm menos chance de responder em liberdade após a audiência, mesmo quando preenchem os requisitos legais.

O Que É Racismo Institucional na Justiça Criminal

Racismo institucional ocorre quando as estruturas judiciais reproduzem, consciente ou inconscientemente, padrões discriminatórios.

Exemplo: prisão preventiva decretada com base apenas na aparência “suspeita” ou local de residência.

Dados Preocupantes

Pesquisas da Defensoria Pública mostram que a cor da pele influencia na decisão judicial, ainda que não haja agravantes formais.

Essa seletividade compromete a imparcialidade e agrava a desigualdade racial no sistema penal.

Possíveis Medidas Corretivas

• Qualificação permanente de magistrados e delegados;

• Criação de indicadores raciais na análise processual;

• Atuação firme da Defensoria e do CNJ em inspeções.