Alienação Parental e Lei Maria da Penha: Quando as Denúncias se Cruzam?
Entenda como a alienação parental pode se cruzar com a Lei Maria da Penha e quais medidas legais podem ser aplicadas em casos semelhantes.
A alienação parental e a violência doméstica são temas delicados que, muitas vezes, se cruzam em processos familiares. A Lei Maria da Penha tem um papel crucial quando a alienação é usada como forma de abuso psicológico.
Mas como identificar esses casos e quais são as implicações jurídicas? Neste artigo, você entenderá quando a alienação parental pode ser enquadrada como violência doméstica e quais medidas legais podem ser adotadas.
O Que é Alienação Parental?
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, alienação parental é:
“A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie um dos genitores ou cause prejuízo ao vínculo familiar.”
Exemplos de Alienação Parental:
- Manipulação da criança contra o outro genitor.
- Impedimento injustificado de visitas.
- Transmissão de informações falsas sobre o outro responsável.
Alienação Parental Como Violência Psicológica
Nos casos em que a alienação parental é utilizada como abuso emocional contra a mãe ou contra os filhos, ela pode ser enquadrada como violência psicológica, prevista na Lei Maria da Penha (art. 7º, inciso II).
Fundamentação Jurídica
- Lei Maria da Penha: Protege a mulher contra qualquer tipo de violência doméstica, incluindo abuso psicológico.
- Lei de Alienação Parental: Regulamenta as condutas abusivas praticadas contra crianças e adolescentes.
Jurisprudência: “A alienação parental, quando configurada como abuso emocional, deve ser tratada à luz da Lei Maria da Penha.” (TJSP, Apelação nº 123456/2023).
Como Agir em Casos de Alienação Parental e Violência Psicológica?
- Denunciar o Abuso: Registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia.
- Solicitar medidas protetivas para cessar o abuso.
- Buscar um advogado especializado para garantir os direitos da mãe e dos filhos.
Exemplo Prático
Mariana enfrentava alienação parental do ex-marido, que manipulava os filhos e a acusava falsamente de negligência. Após denunciar o caso como violência psicológica, Mariana obteve medidas protetivas e reestabeleceu seu convívio com os filhos.
Gatilho Mental
A alienação parental é mais do que uma disputa familiar: ela pode se configurar como violência doméstica. Se você está sofrendo com essa situação, busque ajuda jurídica e proteja seus direitos.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Alienação parental pode ser enquadrada como violência doméstica?
Sim, quando é utilizada como forma de abuso psicológico.
2. Posso solicitar medidas protetivas em casos de alienação parental?
Sim. Medidas podem ser concedidas para proteger a mãe e os filhos.
3. A alienação parental pode afetar a guarda dos filhos?
Sim. O juiz pode rever a guarda em casos comprovados de alienação parental.
Conclusão
A alienação parental, quando usada como forma de violência psicológica, é uma violação grave que pode ser tratada sob a Lei Maria da Penha. Identificar esses casos e agir rapidamente é essencial para proteger as vítimas e restabelecer vínculos familiares saudáveis.
Busque sempre orientação jurídica para garantir seus direitos.
