Ação trabalhista por dano existencial: a captura do tempo livre do trabalhador
Introdução: Seu tempo livre virou trabalho disfarçado?
Você já deixou de sair com amigos ou curtir a família porque o trabalho te prendeu além do horário? Em 2025, o dano existencial – a perda do tempo de viver – está virando motivo de ações trabalhistas. Empresas que exigem demais estão sendo cobradas na Justiça. Neste artigo, explicamos como isso funciona, o que a lei garante e por que você pode ter direito a indenização. Fique até o fim – sua vida vale mais que um contracheque!
O que a lei diz sobre dano existencial?
O artigo 5º, inciso V, da Constituição protege o direito à indenização por dano moral, enquanto o artigo 186 do Código Civil responsabiliza quem causa prejuízo a outrem. O dano existencial, conceito importado da Itália, pune a perda de projetos de vida por excesso de trabalho. O TST, no RR-10389-12.2023.5.04.0001, reconheceu indenização por jornadas exaustivas que impediram um trabalhador de estudar.
Um exemplo que toca o coração
Pense em Pedro, operador de call center em Florianópolis. Ele fazia 12 horas diárias, sem folgas regulares, e perdeu a chance de fazer um curso técnico. Na ação (Processo fictício nº 1009901-34.2024.5.12.0001), o TRT da 12ª Região aplicou o artigo 223-G da CLT, condenando a empresa por dano existencial. Pedro provou que o trabalho roubou seu futuro.
O avanço da tese nos tribunais
Em 2024, o TRT da 3ª Região (Processo fictício nº 1010012-56.2024.5.03.0002) indenizou uma trabalhadora que perdeu momentos com os filhos por turnos abusivos. A Justiça vê o tempo como um bem jurídico, e a NR-17 reforça a necessidade de equilíbrio no trabalho.
Por que você não pode ignorar isso?
O dano existencial é o preço silencioso de jornadas sem fim. Se o trabalho te impede de viver, você pode estar acumulando mais que cansaço – pode estar acumulando direitos. Já parou para calcular o que perdeu?
Conclusão: Recupere o que é seu
O tempo não volta, mas a Justiça pode compensar o que te tiraram. Se o trabalho capturou sua vida, um advogado trabalhista pode transformar essa perda em reparação. Quer dar o primeiro passo para reaver seu tempo? Ele está te esperando!
