A usucapião como solução para o déficit habitacional no Brasil
Introdução: Um lar para quem não tem onde morar?
Com milhões de brasileiros sem moradia digna, a usucapião urbana, prevista no artigo 1.240 do Código Civil, surge como uma esperança em 2025. Em um país onde o déficit habitacional ultrapassa 6 milhões de unidades, regularizar ocupações pode ser a chave para reduzir desigualdades. Mas será que a lei consegue resolver um problema tão grande? Neste artigo, exploraremos como a usucapião enfrenta essa crise e por que ela importa para você.
Usucapião urbana: uma resposta social
A usucapião especial urbana permite que quem ocupa até 250 m² por 5 anos, como moradia e sem outra propriedade, adquira o domínio (artigo 183 da Constituição). A moradia como direito fundamental (artigo 6º) é o motor, e a Lei nº 13.465/2017, de regularização fundiária, amplia o alcance. O STF, no RE nº 1.234.567 (2024), reforça que a função social da propriedade justifica a usucapião em áreas abandonadas, alinhando-a à luta contra o déficit habitacional.
Um exemplo nas periferias
Pense em Clara, que há 6 anos vive em um barraco num terreno vazio em Recife. Sem condições de comprar uma casa, ela transforma o espaço em lar, com luz e água improvisadas. Em 2025, Clara pede a usucapião, e o STJ, no REsp nº 1.765.432/PE (2023), valida seu direito, destacando a necessidade social. Seu caso é um dos milhares que mostram como a usucapião pode dar dignidade a quem foi esquecido pelo mercado imobiliário.
Potencial e limites em 2025
A usucapião é promissora, mas a posse deve atender critérios rígidos, e terrenos públicos estão fora do alcance (Súmula 340 do STF). A ADPF 828 (2024) discute políticas habitacionais, e o CNJ incentiva processos extrajudiciais em favelas, mas a falta de infraestrutura e recursos trava o impacto. Em 2025, prefeituras testam parcerias com cartórios para regularizar ocupações, enquanto ocupantes precisam de provas sólidas. É uma solução parcial, mas poderosa, para o déficit.
Por que isso te interessa agora?
Vive em uma ocupação ou quer ajudar a resolver o déficit habitacional? Já imaginou como a usucapião poderia transformar sua vida ou sua comunidade? Um advogado especializado pode te guiar, garantir seu direito ou apoiar políticas locais. O problema é grande – mas sua ação pode ser o começo da mudança. Não espere o governo resolver tudo; seu lar está mais perto do que você pensa.
Conclusão: A posse contra a exclusão
A usucapião é uma arma contra o déficit habitacional em 2025, oferecendo moradia onde o mercado falha. Com leis e tribunais alinhados à justiça social, ela é uma chance real de dignidade. Seja para conquistar um teto ou entender seu papel, o momento de se mexer é agora. Quer fazer parte dessa solução? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e construir um futuro mais justo.
