A usucapião como alternativa à desapropriação em projetos de infraestrutura

Introdução: A posse pode parar uma obra?

Projetos de infraestrutura – como rodovias e ferrovias – avançam no Brasil de 2025, mas a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil surge como uma alternativa à desapropriação. Ocupantes de longa data podem reivindicar terras antes que o governo as tome. Será que a posse vence o progresso? Neste artigo, exploraremos essa disputa, com exemplos reais, e mostraremos por que ela pode ser decisiva para você.

Usucapião versus desapropriação: o embate

A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), enquanto a desapropriação, regulada pelo Decreto-Lei nº 3.365/1941, permite ao governo tomar terras por utilidade pública. A posse anterior ao projeto tem força, e o STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), decide que a usucapião pode ser reconhecida se concluída antes da declaração de interesse público. Em 2025, com obras aceleradas, ocupantes correm contra o tempo.

Um exemplo em Minas Gerais

Imagine Luiz, que há 11 anos ocupa um terreno em Minas, agora visado para uma ferrovia. Ele pede a usucapião antes da desapropriação, provando posse mansa com IPTU e fotos. O governo contesta, mas o STJ, no REsp nº 1.654.321/MG (2023), dá razão a Luiz, pois sua posse era consolidada. O caso de Luiz mostra como a usucapião pode frear a desapropriação – ou forçar uma indenização maior.

Oportunidades, barreiras e tendências em 2025

A Lei nº 14.382/2022 agiliza a usucapião extrajudicial, mas a posse em áreas públicas é inviável (Súmula 340 do STF). O STF, na ADI 7.098 (2025), discute compensações a ocupantes desalojados, enquanto o CNJ incentiva acordos com concessionárias. Em 2025, governos aceleram desapropriações, e ocupantes precisam provar posse histórica. Para quem resiste, a usucapião é uma arma; para o poder público, um obstáculo a ser driblado.

Por que você deveria agir agora?

Vive em uma área visada por obras ou teme perder sua posse? Já imaginou como a usucapião poderia te proteger ou garantir seu direito? Um advogado especializado pode correr contra o relógio, consolidar sua posse ou negociar com o governo. O progresso não espera – mas seus direitos também não precisam. Não deixe as máquinas te atropelarem; aja hoje para ter voz.

Conclusão: A posse contra o concreto

A usucapião é uma alternativa à desapropriação em 2025, desafiando projetos de infraestrutura com o peso da posse. Com leis e tribunais equilibrando interesses, ela é uma chance para ocupantes atentos – mas exige rapidez. Seja para conquistar um título ou enfrentar o progresso, o momento de se posicionar é agora. Quer segurar sua posse contra as obras? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e transformar resistência em vitória.