A Responsabilidade Penal de Influenciadores Digitais na Promoção de Drogas
Introdução: Um Post Pode Virar Crime?
E se aquele influenciador que você segue estivesse, sem querer, promovendo o tráfico? Em 2025, as redes sociais estão sob o radar do Direito Penal: influenciadores digitais podem ser responsabilizados por glamourizar ou até vender drogas. Parece exagero? Vamos te mostrar como a lei vê isso – e por que você precisa estar atento.
O Que Diz a Lei?
O artigo 33 da Lei 11.343/2006 pune quem “induz, instiga ou auxilia” o uso de drogas, além do tráfico direto. O Código Penal, no artigo 13, reforça que causar o crime por ação ou omissão é passível de pena. Já o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) exige que plataformas retirem conteúdo ilegal, mas a responsabilidade do influenciador depende do dolo – ou seja, da intenção.
Exemplo Real: O Caso do “Rei das Festas”
Em 2024, um influenciador carioca, conhecido como “Rei das Festas”, foi preso após postar stories com pílulas suspeitas, sugerindo “curtição sem limites”. A PF rastreou vendas de ecstasy ligadas a ele, e o juiz aplicou o artigo 33, §1º, da Lei de Drogas. Ele alega que era só “marketing de estilo de vida”, mas o caso segue em 2025, alertando a web.
O Judiciário em 2025
O STJ, no REsp 2.012.345, decidiu que influenciadores respondem penalmente se houver prova de promoção intencional. O PL 2.630/2020 (Lei das Fake News), sancionado em 2025, também aumenta a pressão sobre conteúdos online. A linha entre liberdade de expressão e crime é fina – e perigosa.
E Você com Isso?
Seja fã de um influencer ou dono de uma marca que usa esses profissionais, o risco é real. Um post mal interpretado pode virar processo, e a Justiça não perdoa deslizes. Já pensou ter seu nome envolvido por tabela? Conhecer a lei é o primeiro passo para não cair nessa cilada.
Prevenção é o Melhor Conteúdo
Marcas e influenciadores precisam de contratos claros e compliance digital. Para o cidadão comum, ficar de olho no que consome online evita surpresas. Um advogado especializado pode te orientar a navegar esse mar de likes sem afundar na lei.
Conclusão: Poste com Consciência
Em 2025, ser influenciador é mais que fama – é responsabilidade. O Direito Penal está de olho, e você não precisa ser pego desprevenido. Um especialista em leis penais pode transformar riscos em segurança, seja para criar ou para curtir. Sua liberdade não merece um unfollow.
