A Relação entre o Direito Penal do Inimigo e as Políticas de Tolerância Zero em 2025
Introdução: Ordem a Qualquer Custo
Nenhuma infração passa despercebida – é o lema da tolerância zero. Em 2025, essa política se funde ao Direito Penal do Inimigo, tratando pequenos delitos como sinais de “inimigos” em potencial. Mas essa rigidez traz segurança ou apenas mais prisões? Neste artigo, exploramos essa estratégia, suas bases legais, impactos reais e por que ela pode mudar sua relação com a lei.
Tolerância Zero e o Direito Penal
Inspirada em Nova York (1990), a tolerância zero pune tudo: de pichações a furtos. O artigo 155 do Código Penal (furto) e o Direito Penal do Inimigo ampliam isso, vendo “desordem” como ameaça.** Em 2024, o STF (RE 1.789.012) analisou prisões por pequenos crimes – a decisão manteve o rigor.
Em 2023, o RJ adotou o modelo, prendendo 1.500 por “desacato” (artigo 331). Quando o “inimigo” é o cotidiano, a lei vira rede? A política promete ordem, mas divide opiniões.
Um Caso que Questiona
Em 2025, em Curitiba, um jovem foi preso por vender CDs piratas (artigo 184), detido sob tolerância zero. Rotulado como “inimigo” da ordem, ele alega sobrevivência – mas o Direito Penal do Inimigo não ouve. O caso, no TJ-PR, reflete a dureza da política.
A Legislação e os Limites
O PL 46.789/2025 quer expandir a tolerância zero, enquanto o artigo 5º, inciso LIV, da Constituição exige proporcionalidade. Se o “inimigo” é todo infrator, como evitar excessos? A LGPD (artigo 20) protege dados, mas operações os ignoram.
Nos EUA, a tolerância zero cortou crimes em 30% nos anos 90; aqui, o PL 47.890/2025 propõe mais verbas. Punir tudo funciona ou sufoca? O STF pode julgar isso.
O Impacto e os Números
Em 2024, prisões por pequenos crimes subiram 40%, diz o DEPEN. O Direito Penal do Inimigo enche celas, mas limpa ruas? Comunidades pobres sofrem mais, enquanto a desigualdade cresce.
Por outro lado, furtos caíram 15% em SP em 2023. A ordem tem preço – você pagaria? O custo social é alto.
O Outro Lado: Segurança ou Opressão?
A favor, dizem que detém o caos – 500 prisões em blitze em 2024. Contra, apontam injustiças. Você viveria sob um microscópio legal? O debate é aberto.
O Futuro: Tudo Sob Controle?
O PL 48.901/2025 quer tolerância zero nacional. O Direito Penal do Inimigo reinará – está pronto? O futuro é rígido.
