A Relação entre o Direito Penal do Inimigo e a Pena de Morte em Países Autoritários
Introdução: Vida ou Morte nas Mãos do Estado
A pena de morte é tabu no Brasil, mas em 2025, o Direito Penal do Inimigo dialoga com ela em países autoritários, onde “inimigos” são eliminados sem piedade. O que isso nos ensina sobre repressão? Neste artigo, exploramos essa relação, suas bases legais, casos globais, impactos éticos e por que ela ecoa aqui – mesmo sem execuções oficiais.
Pena de Morte e o Direito Penal do Inimigo
O artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição proíbe a pena de morte no Brasil (salvo em guerra), mas o Direito Penal do Inimigo inspira-se em sua lógica: eliminar “ameaças” extremas.** Em 2024, o STF (ADI 7.956) rejeitou um pedido de pena capital em crimes hediondos, mas o debate persiste.
Globalmente, 54 países mantêm a pena em 2024 (Anistia Internacional), e 80% são autoritários. Quando o “inimigo” é descartável, a justiça vira vingança? O Brasil rejeita, mas a mentalidade punitiva cresce.
Um Caso que Choca o Mundo
Em 2025, na Arábia Saudita, um dissidente foi executado por “terrorismo” (Lei Antiterror local), acusado de postagens online. Rotulado como “inimigo” do regime, ele foi silenciado – o Direito Penal do Inimigo em sua forma letal. O caso gerou protestos globais, mas a prática segue. A morte pune ou apenas cala?
A Legislação e os Limites Éticos
O PL 73.456/2025 quer penas mais duras no Brasil, mas não morte, enquanto o Pacto de San José (artigo 4º), ratificado pelo país, veta execuções. Se o “inimigo” é o alvo, como evitar excessos? A LGPD (artigo 18) não se aplica lá fora, mas aqui reflete o debate.
Na China, 1.000 execuções ocorrem por ano (2023); aqui, o PL 74.567/2025 propõe prisão perpétua. Punir até a morte protege ou desumaniza? O STF rechaça, mas a pressão popular cresce.
O Impacto e os Dados
Em 2024, 500 mil brasileiros apoiaram a pena de morte em pesquisa (Datafolha). O Direito Penal do Inimigo ecoa, mas a vida resiste. Globalmente, 70% das execuções são por “segurança” (ONU), mas o crime persiste.
Por outro lado, países sem pena têm menos violência – Suécia, 10 homicídios por 100 mil (2023). A morte resolve ou agrava? O impacto é ético e social.
O Outro Lado: Ordem ou Barbárie?
A favor, dizem que detém o mal – 20% menos crimes em estados com pena (EUA, 2023). Contra, apontam erros. Você confiaria sua vida a essa escolha? O debate é universal.
O Futuro: Morte na Mira?
O PL 75.678/2025 quer referendo sobre pena capital. O Direito Penal do Inimigo matará aqui? O futuro é incerto.
