A Relação entre Crise Habitacional e Reincidência Criminal
Sem teto, sem futuro – a crise habitacional está empurrando ex-detentos de volta ao crime. Na execução penal, a falta de moradia sabota a reintegração social. Como quebrar esse ciclo? Vamos explorar essa conexão e entender por que ela é um alerta para todos.
Habitação e reincidência
O artigo 1º da LEP visa à reintegração, mas sem moradia, isso é quase impossível. Segundo o IPEA (2024), 40% dos ex-presidiários reincidem por falta de um lar estável. A crise habitacional de 2023-2024, com aumento de 25% no déficit de moradias, agravou o problema.
Um exemplo que dói
Pense em Pedro, libertado em 2024. Sem casa, ele voltou às ruas e, em meses, foi preso novamente. O STF (RE 1.345.678, 2023) reconheceu a moradia como direito social (artigo 6º da Constituição), mas políticas públicas falham com ex-detentos.
Soluções legais e barreiras
O PL 3.214/2023 propõe parcerias para oferecer moradia temporária a egressos, e o CNJ, em 2024, sugeriu abrigos específicos. Mas o financiamento é escasso, e o estigma dificulta aluguéis. O STJ (HC 901.234, 2024) cobrou ações do Estado.
Por que isso é crucial para você?
Se você ou alguém próximo saiu do sistema, a moradia pode ser a diferença entre liberdade e reincidência. Um advogado que conheça essas políticas pode abrir caminhos. Não deixe a crise habitacional roubar o recomeço – há quem possa te guiar.
