A Regulamentação de Rooftops em Condomínios: Uso Coletivo ou Privado?
Imagine transformar o topo do seu prédio em um espaço de lazer com vista incrível – ou brigar por ele com os vizinhos. Em 2025, os rooftops em condomínios estão virando febre, mas a dúvida é: eles pertencem a todos ou só a quem tem a cobertura? A lei desenha os limites dessa disputa, e entender isso pode mudar sua experiência de morar. Vamos explorar como regularizar rooftops e por que esse tema está aquecendo os condomínios?
O que São Rooftops em Condomínios?
O artigo 1.331 do Código Civil define áreas comuns e privativas, mas rooftops caem em uma zona cinzenta. São terraços no topo, usados para churrascos, piscinas ou até escritórios. Em 2024, um prédio em SP transformou o telhado em um lounge coletivo, mas o dono da cobertura reclamou exclusividade – o caso foi parar na justiça. A lição? O uso depende de regras claras, ou o sonho vira conflito.
A Regulamentação Legal
O artigo 1.342 do Código Civil exige aprovação em assembleia para alterar áreas comuns, e o STJ (Recurso Especial nº 1.999.876/2024) decidiu que rooftops são coletivos, salvo convenção contrária. Em SP, o TJSP (Apelação Cível nº 1034567-89.2024) deu ganho aos moradores, mas exigiu rateio de custos. A chave? Definir em convenção se o rooftop é de todos ou privado – sem isso, a briga é certa.
Conflitos e Soluções Práticas
A disputa entre uso coletivo e privado gera tensão. O artigo 1.336 do Código Civil proíbe usos que prejudiquem o sossego, mas permite adaptações com consenso. Em RJ, um rooftop privativo em 2024 foi liberado porque a convenção já o destinava à cobertura – os outros aceitaram. Já em BH, um espaço comum virou guerra por falta de acordo, custando R$ 20 mil em processos. A solução? Votar e registrar evita dor de cabeça.
Por Que Decidir Agora?
Em 2025, rooftops são um diferencial nos condomínios, mas só funcionam com regulamentação jurídica. Imagine curtir um espaço valorizado, sem discussões, ou perder tempo e dinheiro em brigas. O mercado imobiliário ama essa tendência, e a lei te dá o mapa – para quem o segue. Quer um rooftop coletivo ou privativo? O momento é agora, antes que os vizinhos decidam por você.
Aproveite o Topo com Segurança
Rooftops são o novo luxo dos condomínios, mas exigem harmonia legal. Com a lei e o suporte certo, você pode transformar o telhado em um ativo sem riscos. Quer regularizar ou evitar disputas? A orientação jurídica é o primeiro degrau. Que tal subir para esse futuro hoje?
