A Lei Seca Também Vale para Veículos Agrícolas?

Veículos agrícolas, como tratores e colheitadeiras, estão sujeitos à Lei Seca quando circulam em vias públicas. No entanto, a legislação pode variar dependendo do contexto de uso.

Regras aplicáveis

1. Vias públicas: Quando o veículo agrícola circula em estradas ou ruas, o motorista deve cumprir todas as normas do CTB, incluindo a Lei Seca.
2. Propriedade privada: Em áreas privadas, como fazendas, a aplicação da Lei Seca não se aplica diretamente.

Penalidades possíveis

Motoristas flagrados dirigindo veículos agrícolas sob influência de álcool em vias públicas estão sujeitos às mesmas sanções previstas para outros veículos.

Exemplo prático

Um tratorista foi autuado na Lei Seca ao trafegar embriagado em uma estrada rural. Ele enfrentou as mesmas penalidades que um motorista comum.

Conclusão

Respeitar as regras da Lei Seca é essencial, independentemente do tipo de veículo. Caso enfrente dúvidas ou penalidades, procure orientação jurídica.