Sim, a Lei Seca se aplica a motoristas que realizam testes de veículos em montadoras, pois a condução geralmente ocorre em vias públicas ou em condições que exigem conformidade com o CTB.
Regras de aplicação
- Vias públicas: Motoristas estão sujeitos à fiscalização e penalidades previstas na Lei Seca.
- Áreas de teste privadas: Em circuitos fechados dentro de propriedades privadas, a Lei Seca não é aplicada diretamente.
Exemplo prático
Um motorista de teste foi penalizado na Lei Seca durante um deslocamento entre a montadora e um evento de demonstração pública.
Conclusão
Motoristas de teste devem respeitar todas as normas de trânsito ao circular fora de áreas privadas. Caso enfrente penalidades, procure orientação jurídica para proteger seus direitos.