A Lei Seca se Aplica a Motoristas de Veículos de Passeio em Frotas Compartilhadas?
Sim, motoristas que utilizam veículos de passeio em frotas compartilhadas estão sujeitos à Lei Seca, com as mesmas penalidades previstas para condutores de veículos particulares.
Regras de aplicação
- Tolerância zero: A fiscalização da Lei Seca é válida para todos os motoristas de frotas compartilhadas.
- Consequências contratuais: Penalidades podem levar à exclusão do motorista da plataforma de compartilhamento.
Exemplo prático
Um motorista penalizado na Lei Seca enquanto utilizava um veículo de uma frota compartilhada foi multado e teve sua habilitação suspensa, além de perder o contrato com a empresa.
Conclusão
Motoristas de frotas compartilhadas devem respeitar as regras de trânsito para evitar prejuízos pessoais e contratuais. Caso enfrente penalidades, busque orientação jurídica.
