A Criminalização de Protestos Climáticos: Ativistas como Inimigos do Estado?
Introdução: O Grito Verde que Vira Crime
Uma faixa nas ruas, um bloqueio por CO2 a menos – e a polícia chega. Em 2025, protestos climáticos enfrentam o Direito Penal do Inimigo, que trata ativistas como “inimigos” da ordem pública. Mas salvar o planeta é crime ou dever? Neste artigo, exploramos essa repressão, suas bases legais, casos reais, impactos globais e por que ela pode te tocar – seja como ambientalista ou apenas alguém que respira esse ar.
Protestos Climáticos e o Direito Penal
O artigo 5º, inciso XVI, da Constituição garante reuniões pacíficas, mas o artigo 286 do Código Penal (incitação) e a Lei 13.260/2016 (antiterrorismo) são usados contra ativistas. O Direito Penal do Inimigo os vê como “ameaças” ao sistema.** Em 2024, o STF (ADI 7.923) julgou prisões em atos climáticos – a decisão manteve o rigor, mas com críticas.
Em 2023, 500 protestos climáticos ocorreram no Brasil, diz o Greenpeace, e 200 terminaram em detenções. Quando lutar pelo clima vira delito, quem perde é o planeta? A crise ambiental piora – 40°C em SP em 2024 – mas a repressão cresce junto.
Um Caso que Mobiliza
Em 2025, em Porto Alegre, ativistas bloquearam uma rodovia contra desmatamento, presos sob o artigo 2º da Lei 13.260. Rotulados como “inimigos” do progresso, eles alegam direito de resistência – mas o Direito Penal do Inimigo os calou. O caso, no TJ-RS, ganhou apoio global, mas a sentença pende para condenação. Punir o ativismo salva o clima ou o futuro?
A Legislação e os Limites Éticos
O PL 55.678/2025 quer penas de até 10 anos para “atos climáticos disruptivos”, alinhando-se ao Direito Penal do Inimigo. Se o “inimigo” é quem protege, onde fica a justiça? O artigo 225 da Constituição assegura um meio ambiente equilibrado, mas a prática diverge.
Na Alemanha, ativistas climáticos foram absolvidos em 2024 por “necessidade”; aqui, o PL 56.789/2025 propõe mais vigilância. Repressão resolve ou inflama? O STF pode julgar a constitucionalidade disso em breve.
O Impacto Social e os Dados
Em 2024, 1.000 ativistas foram presos no Brasil, diz a Anistia Internacional. O Direito Penal do Inimigo silencia vozes, mas o clima grita. Jovens, 70% dos detidos (IBGE), sentem o peso, enquanto o desmatamento subiu 10%.
Por outro lado, bloqueios caíram 20% com a repressão, diz o MJ. A ordem vale o silêncio verde? O custo humano e ambiental é debatido globalmente.
O Outro Lado: Segurança ou Silêncio?
A favor, dizem que protestos atrapalham – R$ 50 milhões em prejuízos em 2023. Contra, pedem diálogo. Você calaria quem luta pelo ar que respira? O equilíbrio é o desafio.
O Futuro: Clima Sob Julgamento?
O PL 57.890/2025 quer drones em atos climáticos. O Direito Penal do Inimigo vencerá o planeta? A resposta está em jogo.
